[FUGSPBR] Licenca Wireless

[Antonio Torres]

Apesar do assunto 
*ser extremamente OT* , acho que é preciso exclarecer alguns detalhes;
afinal, boa parte 'da turma' 'está nesse barco'

On Fri, 23 Aug 2002 21:15:26 -0300
"Leonardo Amaral" <leo em portal7.com.br> wrote:

> Olha, estou com esse problema.. e fui me informar...
> mesmo o cliente sendo o dono do rádio, o fornecedor de internet tem q ter a
> licença, pois  do outro lado, "vc" é dono do seu rádio... e vc estará
> lugrando em cima da frequência... o q não pode !
> o rádio só é livre de licença se for para ligar ponto a ponto duas
> filiais... apartir do momento em que for utilizado para ligar duas empresas
> diferentes onde uma estará lucrando em cima do tráfego q a outra está
> gerando.. é necessário uma licensa multimedia !
> Não tem choro, nem velas !
> tem q pagar pra Anatel !

'torcendo as leis': situaçao hipotética :

o cliente tem um contrato de 'co-location' com um provedor internet;
o cliente precisa 'administrar' seu server dentro do provedor;
*se* o cliente for dono dos equipamentos de wireless, ligando a sua empresa 'ao seu servidor' localizado nas dependencias do provedor *fica caracterizado uso privado*, não comercial, dispensando a licença.


> o papo de fazer cooperativa tbm já está furado, pois a Anatel já está
> sabendo dessa nossas mutreta e já está mudando a emenda....

Cooperativa, pela lei, deve ser composta de pessoas físicas !!
pela Lei Geral das Telecomunicações, qualquer "cooperativa" para *meios físicos* em telecomunicações, somente pode ser composta por pessoas físicas e para uso exclusivo das pessoas f;isicas cooperadas (como naquelas  cooperativas de telefonia rural..)
nenhuma cooperativa pode fornecer 'meios' para pessoas jurídicas !!

> Gente ! quem usar rádio de frequencias "livres" para forncecer qualquer tipo
> de serviço, onde vc estára cobrando para tal tráfego, TEM QUE ADQUIRIR A
> LICENÇA !

Aguas turvas, muito turvas (e o pior: muitos tubarões nadando nelas) .....
cobrar pelo trafego ?? qual ? internet ? Internet não precisa de licença; o *meio físico* por onde trafegam os dados de internet é que precisam de licença !!!

exemplificando o caso da, por exemplo, UOL :

acesso discado:
o usuário paga para a UOL a 'assinatura' que lhe permite acessar a Internet (aluguel do IP??) 
tambem paga *o meio físico de conexão* para (p.ex) para a Telefonica (linha telefonica)

- para acesso à internet, não precisa de licença
- para *meio físico* precisa : A Telefonica *é* licenciada ANATEL para o meio físico "linha telefonica"

acesso speedy :
o usuário paga para a UOL a 'assinatura' que lhe permite acessar a Internet (aluguel do IP??)
tambem paga *o meio físico de conexão* para (p.ex) para a Telefonica (conexão ADSL)

*polemica* : mas o IP é da Telefonica !! 
resposta: quando voce acessa via linha discada, de quem é o IP? da Embratel, da ex-GlobalOne, da IFX ?? não importa !! é problema do provedor de acesso internet que paga para o provedor de Backbone !! ( nesse hipótese: a Telefonica seria provedor de meio-fisico para o usuário final *e* provedor de backbone para a UOL que te 'sub-loca' o IP; cobra, em notas fiscais distintas, dos dois !)


> E olha q eu adoro ir contra essas leis, 

.... nunca vá diretamente contra as leis, utilize os buracos delas...

> mas infelizmente não tem jeito... a
> Anatel ganhou essa briga !
.... a briga mal começou...... mas vai ser briga de 'cachorro grande'...
.. essa 'coisa' de licença multimídia está sendo preparada para quando vier a TV digital !!
.. onde, p.ex., uma TV Globo, vai ter capacidade para trasmitir dados a velocidades alucinates
.. ( a atual TV a cabo seria capaz de transmitir todos os canais existentes *e mais* 600Mbps 
.. com a mesma infraestrutura de cabos existente !! )

> tem diversos links q diz coisas diferentes sobre esse assunto... é tudo
> especulação a verdade está na Anatel, ligue lá e se informe. Foi o que eu
> fiz.

.... como a ANATEL cuida de *muitas* coisas, o mais difícil é conseguir falar com alguem que *realmente* entenda *todas* as sutilezas das leis, normas e portarias ......
A maior parte do pessoal da ANATEL faz como em Call-centers: tem as respostas pre-anotadas...
.... a *única* maneira de saber a verdade é "pegar" todas as leis (desde a Lei Geral), Normas e Portarias..... ler cada uma delas, analizar; depois disso, formule suas questões detalhadamente e  *por escrito* para a ANATEL,...  aí, depois de muito tempo, eles te dão "um parecer", tambem por escrito, com todas as justificativas...

> 
> [ ]s a todos e meus pêsames !
> 

> PS: quem já adiquiriu a licença, sabe a barra que é... tem q contratar
> engenheiro para desenvolver projeto etc... leva em torno de 2 a 4 meses para
> conseguir a licença.. q custa em torno de R$ 9 pilas.... com essa licença é
> possivel operar até +/- 31Ghtz vc pode até passar fibra ótica nos postes
> etc.... acho q vale a pena adiquirir essa licença !

Muito cuidado ao fazer essa afirmação.... cada licença é um *contrato único* celebrado entre a empresa e a ANATEL; as cláusulas contratuais podem (e são) muito diferentes entre uma empresa e outra..... depende basicamente do projeto técnico protocolado e de um zilhão de detalhes... 

Os 9.000 é só da taxa de 'FISTEL', tem muitos outros custos.....


A empresa que trabalho *é* autorizada ANATEL (pode 'vender' qualquer *meio-físico* para terceiros: satélite, fibra, wireless, micro-ondas, etc.. ), e há muito tempo estou "brigando" tentando "criar um produto" que permitisse a 'pequenos' provedores utilizarem wireless "comprando" o meio físico da Newspace...... 

Conseguimos a "solução jurídica", mas o pessoal do financeiro cancelou o projeto por exigir "recursos humanos necessários em outros projetos mais lucrativos"

( desculpas Edson... eu prometi que te avisava, em PVT, antes de pôr isto na lista, mas como o projeto "deu em nada" e não estou fazendo propaganda comercial .... )


A única alternativa que enxergo é *seguir rigorosamente a lei*, porem 'do jeitinho brasileiro' :

Algum 'bom samaritano' poderia criar uma empresa, licencia-la junto à  Anatel (para operação em *todo o territorio nacioal*), e "gerenciar" as redes dos 'pequenos' provedores...

Tecnicamente, perante a Anatel, o 'pequeno provedor' estaria fornecendo acesso à Internet ao cliente, comprando 'backbone' de alguem (p.ex IFX, Embratel) e o *meio-fisico* dessa empresa "boa samaritana"...... tudo dentro da lei
exatamente como no caso da UOL que descrevi acima... (compra dessa empresa em vez de comprar uma LP da Embratel) !!!

Só que haveria apenas 1 licença, 1 engenheiro responsável, e muitas implantações........
Se esse 'bom samaritano' não quiser "enfiar a faca" ele teria muitos clientes só desta Lista!!!
A licença anual de 9000 (750/mes), os impostos(argh), etc... seria tudo 'diluido' entre os 'clientes'

Se alguem da lista quiser ser esse 'bom samaritano' até estou à disposição, **em PVT**, para uma "consultoria gratuita"


[]s

P.S.
esta mensagem *NÃO* é propaganda comercial
é apenas a exposição das *minhas* opiniões e ideias, baseadas em anos de contato diário com a ANATEL

A Newspace *NÃO* fornece e *NÃO IRÁ* fornecer esse tipo de serviço para wireless


-- 
Antonio Torres
antonio.torres em newspace.net.br
________________________________________________
Para sair da lista visite o URL abaixo:
http://www2.fugspbr.org/mailman/listinfo/fugspbr