EN: [FUGSPBR] vpn ip dinamico

[Luiz Rodrigues Maia Neto]

Marcello,

De acordo com a sua interpretacao significa que o trafego nesta VPN 
somente pode ser originado pela ponta do enlace que tem o servico 
Turbo. OK. Voce ira somente utilizar um cliente VPN na ponta do 
enlace que utiliza o servico Turbo que ira conectar-se ao servidor no 
ADSL Empresarial da BRT na outra ponta do enlace. Se a outra ponta do 
enlace (ADSL Empresarial) solicitar uma conexao voce tem uma quebra 
de contrato por que neste caso esta solicitando um servico ao 
servidor que esta na conexao do servico Turbo. Eh uma interpretacao 
tenicamente legal, mas passivel de avaliacao em juizo. Tivemos 
problemas aqui com este tipo de utilizacao. Um parecer determinou a 
ilegalidade da utilizacao embora, como o caso nao tenha ido a juizo, 
nao apresente valor na forma de jurisprudencia.

Observe que a clausula 1.8.1 nao especifica "servidores" de rede 
privada virtual, adicionando este item de forma generica, tornando 
possivel a concesionaria alegar que nao apenas a disponibilizacao de 
servidores mas a utilizacao do servico eh vedada pela clausula do 
contrato. A nao especificidade neste caso determina, em uma 
interpretacao estrita da redacao, que TODA a utilizcao de redes 
privadas vistuais eh vedada de comum acordo entre o contratante e a 
contrtatada. Esta redacao indica que a navegacao utilizando o 
protocolo HTTP tambem deve ser vedada. talvez este seja o "furo" que 
possa ser explorado neste contrato. Mutio do que se discutir sob este 
assunto sewra classificado como semantica e/ou sofisma. 

Uma interpretacao diversa pode ser admitida em juizo, nao obstante, 
prudencia deve ser mantida em vista, consideradas as atitudes que a 
BRT toma para defender o servico (quase descontinuado) chamado VPN 
Facil. De qualquer maneira a analise de contratos pode determinar que 
a redacao padrao da BRT, assim como a da Telefonica e outras 
concessionarias, deve ser classificada como "leonina". Acredito que 
dependendo do(s) juiz(es) e/ou do advogado(s) que interpretarem a 
redacao voce poderah obter diferentes posicoes. 

Luiz Maia

Windows: "Where do you want to go tomorrow?"
Linux: "Where do you want to go today?"
FreeBSD: "Are you, guys, comming or what?"


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