[FUG-BR] [OFF-TOPIC][LICENÇA]-Procedimento para criar uma licença voltada a Software.

[Alex Moura]

Em 2008/9/24 Paulo Henrique <paulo.rddck em bsd.com.br> escreveu:
>
> Na verdade será uma extenção a licença BSD.
> Não achei nada igual ao que preciso. pois a implementação não atinge um
> sistema em especifico, contudo o que quero é o seguinte.
>
> Estou implementado a tecnologia sobre o FreeBSD, naturalmente irei licenciar
> o codigo sobre BSD, para permitir que empresas de software proprietário
> possa implementar, o que quero não é licenciar o codigo mais sim a ideia que
> gerou o código,
> E colocar a seguinte forma de compensão, se você usa software open source,
> no caso sistema operacional de codigo aberto não terá custo com o uso, mas
> em qualquer produto no qual gera lucro e a implementação que estou fazendo
> esteja contido no seu produto que gera lucro será cobrado, royalts.
> Resumindo, se você vendo software proprietario que contem a implementação
> terá que pagar, se o que vendo é software 100% livre então está isento do
> pagamento.
>
> Espero ter conseguido explicar para vocês,
>
> Vou seguir o conselho do Adriano, vou conversar com um advogado.

Paulo,

Não entendi bem a sua explicação, mas há cerca de dois meses assisti uma
palestra de advogado da FGV que trabalha em um projeto deles sobre licenças
creative commons (obs: não sou especialista no assunto, mas um mero usuário).

Do que acho que entendi da sua necessidade, me parece que se aplicam
os seguintes conceitos que foram apresentados:

- Não se pantenteia idéias
- Implementações podem ser patenteadas (hardware, software, design,
layouts, logomarcas etc.)
- Patente não é a mesma coisa que de licença de uso de software

Se você vai desenvolver algo independente do sistema operacional,
nenhuma das licenças (nem mesmo a BSD) se aplica. Você é que vai
definir qual será a licença do seu produto, seja pra uso no FreeBSD ou
em outro OS.

E já existem diversas licenças que pessupõem uso não-comercial e uso
comercial (com objetivos de lucro), incluindo a licença BSD, que dizem
ser mais liberal que a GPL justamente por não exigir abertura do
código derivado de outro licenciado via GPL.

Me parece no seu caso, você quer uma simples patente comum e uma
licença de uso também comercial, com flexibilidade para uso
não-comercial. Parece com o caso de alguns produtos shareware. Não
parece ser algum caso de justifique a criação de mais uma licença.

Alex