[FUG-BR] Driver Linux viola a licenca BSD

Sexta Setembro 14 21:36:05 BRT 2007

Douglas Santos wrote:
> No final do mês de Agosto deste ano, Theo de Raadt postou na lista
> misc em openbsd um comentário interessante sobre a insistência, dos
> desenvolvedores do OpenBSD, de que a liberdade "freedom" de
> código/software é importante.
> 
> Neste e-mail ele relata o commit de um "blob" recente no código do
> NetBSD para um driver wireless da Atheros. Isto é inadmissível no
> kernel do OpenBSD, porque o princípio básico da liberdade é que você
> não dependa da decisão de outros, seja uma empresa ou indivíduo, para
> usar, modificar ou distribuir o código.
> 
> No OpenBSD um desenvolvedor, Reyk Floeter, tomou a iniciativa e
> escreveu um driver totalmente livre para esta placa wireless. E o mais
> importante, sem documentação nenhuma.
> 
> http://kerneltrap.org/OpenBSD/Software_Freedom
> 
> Ainda no final de Agosto, surge uma discussão na Linux Kernel mailing
> list sobre a licença dos drivers Atheros, recentemente importados,
> estarem re-licenciados como GPL.
> Jiri Slaby fez o commit, aplicando a licença GPLv2.
> Luis Rodriguez, sugeriu que esta é a melhor escolha, manter o código
> com duas licenças. assim garantindo a predominância da licença mais
> restritiva, a GPL.
> 
> Esta atitude não poderia ser tomada, pois ele não é o autor original do
> driver, muito menos escreveu a maior parte do código para ter direito
> sobre o mesmo.
> Apenas quem detém o copyright pode re-licenciar o código. E de acordo
> com Reyk, o código possui apenas uma licença.
> 
> Vale lembrar aqui que uma parte que foi escrita por Sam Leffler do
> NetBSD, pode ser distribuída sob a GPL, pois possui duas licenças. E
> sempre deve ser distribuído sobre as duas licenças.
> 
> Também é importante observar um comentário feito pelo Theo de Raadt a
> respeito da ideia de Luis Rodriguez, que a tempos vinha insistindo
> para que Reyk colocasse duas licenças no seu código.
> O código já é totalmente livre, mas aparentemente há uma regra estúpida
> do Luis que diz que todo o software não deve ser livre, não, não pode
> ser apenas livre, tem que ser GPL.
> 
> É importante observar que:
> 1 - Apenas o autor pode modificar o copyright
> 2 - A licença diz que você não pode apagar o copyright original e
> substituir por outro
> 
> http://kerneltrap.org/Linux/Relicensing_Code
> 
> No começo deste mês, as discussões continuam...
> Alan Cox pergunta: qual é o problema ? Theo de Raadt responde que o
> Alan está incentivando que as pessoas infrinjam a lei.
> 
> Novamente é importante observar que:
> 1 - Se você receber um código com duas licenças, você não pode apagar a
> licença que não gosta e distribuir o código com apenas uma licença.
> 2 - Se você receber um código com a licença BSD ou ISC, você não pode
> apagar a licença.
> 3 - Se você escrever ou re-escrever a maior parte do código de maneira
> original, você pode colocar uma licença diferente (não conflitante) no
> inicio do arquivo, sob a licença existente.
> 
> Theo de Raadt então diz que o código deve ser devolvido.
> Isto significa que a licença deve ser mantida de acordo com o copyright
> original.
> 
> É muito importante este comentário, veja que o código é totalmente
> livre, pode ser copiado e modificado por qualquer um. Porém quando o
> código for distribuído deve conter o copyright original.
> 
> Theo vai mais além, e afirma que fans da licença GPL dizem que a
> licença BSD sofre de um problema na qual empresas pegam o código BSD,
> modificam e não devolvem nada.
> Veja que isto é possível e implícito na licença BSD. Mas Theo diz que o
> maior problema são as pessoas que modificam o código BSD, inserindo uma
> licença GPL. Todo o tempo, empresas estão devolvendo código BSD, mas
> uma vez que a licença é GPL, este código não volta. Ironicamente.
> 
> Theo então termina, agradecendo para que a comunidade Linux pense sobre
> isso.
> 
> http://kerneltrap.org/OpenBSD/Stealing_Versus_Sharing_Code
> 
> Reyk Floeter, que estava de férias neste intervalo, entra na discussão
> e afirma que não vai lançar seu código sobre GPL ou sobre duas
> licenças.
> Diz também que a licença ISC, na qual seu código está licenciado deve
> conter a nota de copyright bem como o termo de garantia original.
> 
> http://kerneltrap.org/Linux/Continuing_Dual-Licensing_Discussions
> 
> Os debates continuam, foi perguntado porque licença BSD não pode ser
> extraída de aplicações Windows, conhecidas por incluir código sob a
> licença BSD.
> 
> Theo mais uma vez reponde que neste caso não é código, e sim binários.
> Além disso se você procurar nos documentos da Microsoft, você verá
> referências a licença BSD.
> Vale lembrar que a licença BSD atual não inclui mais o termo que diz
> algo como "este produto inclui software desenvolvido por..." que nas
> versões anteriores era obrigatório para todas as empresas que
> utilizavam desta licença.
> 
> http://kerneltrap.org/OpenBSD/The_BSD_License
> 
> Reyk descreve que se sente desapontado, gastou muito tempo escrevendo
> os drivers e gostaria que os driver pudessem ser portados para outros
> sistemas operacionais, com o copyright original.
> 
> http://kerneltrap.org/Linux/Clarifying_the_ath5k_Licensing
> 
> As discussões continuam, os desenvolvedores Linux não admitem estarem
> errados.
> 
> Um caso muito similar acabou entrando em discussão.
> Um driver wireless da Marvell foi inserido no código do OpenSolaris.
> O mais incrível é que o código foi inserido com o devido copyright, e
> inclui ainda uma nota dizendo que o driver é baseado no código do
> OpenBSD e é oferecido sob a licença BSD original.
> Sem dúvida, é um bom exemplo para a comunidade linux seguir.
> 
> http://www.opensolaris.org/os/community/laptop/wireless/malo/
> 
> http://kerneltrap.org/OpenBSD/Atheros_Driver_Developments
> http://undeadly.org/cgi?action=article&sid=20070913014315
> 
> O repositório com o código re-licenciado sob a GPL pode ser visto aqui:
> http://madwifi.org/browser/branches/ath5k
> -------------------------
> Histórico: http://www.fug.com.br/historico/html/freebsd/
> Sair da lista: https://www.fug.com.br/mailman/listinfo/freebsd

Muito bom resumo dos fatos Douglas. Sem duvida essa e' uma discussao que 
tende a se extender, pois a pratica de licenseamento duplo sempre 
facilita confusao de entendimento, e incompatibilidade de interpretacao 
de quem "aceita" o codigo, pensa que aceita sob a licenca X e pode 
ignorar a Y, e inclusive relicencear apenas sob X.

Seja como for, o mais triste, e' os desenvolvedores se recusarem a 
cumprir os termos mesmo apos o desenvolvedor se pronunciar. Deixa de ser 
uma ma interpretacao dos termos, e se torna completo desrespeito (no 
minimo).